Como é ano de eleição, surge a
grande questão que dá titulo a este texto. Afinal, o que é democracia? Por que
dizem que vivemos num regime democrático?
Para responder à primeira pergunta
acima proposta, precisamos retornar à Atenas, por volta do século quinto antes de cristo,
na Grécia Antiga, de onde vem a palavra “democracia”. Formada pelos termos
gregos “demos” e “kratos”, democracia significa “governo do povo”. O sentido
original da palavra democracia remete a uma forma de governo na qual o povo é
que detém o poder político, o povo é que, conjuntamente, toma as decisões que
afetam a vida de todos na sociedade. “Então quer dizer que todos que habitavam
a cidade-estado grega tinham direito de discutir propostas e votar leis?” Não,
não era isso que acontecia em Atenas. Na verdade, só tinha direito de
participar das assembleias populares quem era considerado cidadão. “E quem era
considerado cidadão?” Uma minoria da população ateniense. Mulheres, crianças e
escravos, por exemplo, não eram considerados cidadãos e, portanto, não podiam
participar da vida política. Alguns estudiosos da Grécia antiga falam que
apenas 5% da população ateniense tinha acesso à cidadania, ou seja, uma
verdadeira elite. Contudo, dentro dessa elite de cidadãos, todos eram
considerados iguais diante da lei. Todos tinham assegurado seu direito de falar
nas assembleias, embora nem todos se utilizassem desse direito. Havia, entre
aqueles que eram considerados cidadãos e tinham direitos políticos, uma ideia
de igualdade política. Os próprios cidadãos, reunidos em suas assembleias,
tomavam as decisões que afetavam a vida de todos, diferentemente do que ocorre
hoje em nosso país, em que votamos em pessoas (representantes) que supostamente
irão representar nossos interesses e criar leis em nosso lugar.
Atualmente, a ideia de democracia
comum à grande parte das pessoas está relacionada à ideia de eleição. No
sentido mais corriqueiro, se houver possibilidade de escolher os governantes
então o regime é democrático. Nada poderia estar tão distante do que pensavam
os gregos. Entre eles, a eleição era considerada algo essencialmente
aristocrático. Os cargos que exigiam uma seleção eram, entre os gregos,
geralmente ocupados pelo método do sorteio, considerado democrático. Os cargos
eletivos, em geral, eram aqueles que desempenhavam funções militares. É importante
ressaltar que este texto não possui o objetivo de descrever detalhadamente o
funcionamento das instituições políticas atenienses (isso necessitaria de um
texto próprio e muito mais estudo sobre o assunto).
“Mas então por que ocorre atualmente
essa associação entre democracia e eleição?” Isso ocorre porque, nos países
hoje ditos democráticos, supõe-se que todos os cidadãos têm iguais
possibilidades de influenciar o sistema político, afinal, todo cidadão tem
direito a um único voto e cada voto tem o mesmo peso (isso ignorando as
especificidades dos sistemas eleitorais de alguns países). Ou seja, supõe-se
que os cidadãos são iguais politicamente, e uma característica fundamental da
democracia é a ideia de igualdade. Contudo, será que isso é verdade? Quando
olhamos para a realidade vemos que não é bem assim. O voto não é a única forma
de influenciar o sistema político, existem recursos de que alguns grupos dispõem
e outros não. Vamos a um exemplo prático: quem possui mais condições de "controlar" as ações de um deputado na Câmara Federal, você, que votou nele nas últimas eleições, ou as pessoas que financiaram a campanha dele? Outro exemplo: quem tem maiores chances de agendar uma reunião com as mais importantes figuras políticas do país para tratar de assuntos econômicos, você leitor ou um megaempresário dono de uma das dez maiores fortunas do Brasil? As respostas a essas questões parecem óbvias. O poder político na contemporaneidade está
intimamente relacionado ao poder econômico. Se assim não fosse, empresas não
fariam doações exorbitantes a campanhas eleitorais de partidos políticos.
ATENÇÃO:
Este texto não é uma defesa da chamada “democracia direta” nem do financiamento
exclusivamente público de campanha, o objetivo aqui é simplesmente informar,
embora o texto não esteja livre de vieses, assim como qualquer outro sobre o assunto. Acredito que não podemos falar de política e, ao mesmo tempo,
nos despir das nossas convicções pessoais e visões de mundo.
É importante, nesse momento,
explicar o processo que fez com que a democracia passasse da ideia de
autogestão popular para a ideia de eleição. Pode-se dizer que esse processo tem
início nos debates de ratificação da constituição dos Estados Unidos. Logo após
a redação da lei máxima do recém-formado país, um intenso debate tomou conta
das elites intelectuais estadunidenses, um debate sobre a eficácia dessa
constituição. James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, considerados os
pais da constituição americana, escreveram textos com o intuito de defendê-la.
Posteriormente, esses textos foram compilados em uma coletânea chamada “O
Federalista” (Federalist Papers, em
inglês). Em um dos textos, Madison diferencia o governo republicano do
democrático, mostrando sua preferência pelo primeiro. Para ele, a república se
diferenciava da democracia por ser um governo de representantes eleitos pelo
povo. Madison caracterizava a democracia como uma forma de governo onde
imperava a desordem e o tumulto das assembleias. Além disso, havia a crença,
bastante comum naquela época e talvez até hoje, de que as grandes multidões
tendiam a ser irracionais. Portanto, um governo com toda a massa de cidadãos
tomando as decisões políticas não podia ser bom. Havia, por último, o medo do
que eles [os autores do Federalista] chamavam de “ditadura da maioria”, isto é,
a possibilidade de uma maioria (mais pobre), por sua vantagem numérica, aprovar
leis que prejudicassem os interesses da minoria (mais rica). Era importante,
então, proteger os interesses dos mais ricos. A constituição incluiria,
inclusive, uma barreira de renda para impedir os mais pobres de se candidatarem
a determinados cargos, ou seja, aqueles que não tivessem renda superior a algum
valor não poderiam se candidatar a certos cargos públicos. Esse critério de
renda só não foi incluído na redação final da constituição americana porque as
elites do norte e do sul não conseguiram entrar em consenso sobre qual seria
esse valor. Portanto, fica claro que os pais da constituição estadunidense não
eram favoráveis à democracia em sua forma “pura”.
Um autor chamado Alexis de
Tocqueville escreveu um livro chamado “Democracia na América”, no qual ele
dizia que a tendência à democracia era um processo universal. Para ele, todos
os acontecimentos da vida dos povos resultaram em benefícios à igualdade e,
consequentemente, à democracia. Todos os conflitos, guerras, revoluções, etc., tudo
tendia para isso. Apesar do exagero dessa afirmação, Tocqueville nos ajuda a
entender a questão que estamos propondo. Esse autor escreveu sobre como os
norte-americanos criaram uma forma de democracia capaz de minimizar os “males”
da democracia pura, isto é, as assembleias tumultuadas, a irracionalidade das
massas, etc. Essa “nova democracia” é aquilo que conhecemos hoje pelo nome de “democracia
representativa” e inclui uma série de novidades. Em primeiro lugar, o
Presidencialismo. Em segundo, o Senado, menos numeroso e com mandatos mais
longos, numa tentativa de contrabalancear o poder popular da Câmara de
deputados, esta mais numerosa e considerada mais suscetível à emoção e à
irracionalidade. Tocqueville, inclusive, não deixa de ressaltar a diferença de
composição entre a Câmara de deputados, composta pelo que ele chama de “setores
vulgares da sociedade”, e o Senado, composto pelo que ele chama de “elite ilustrada”,
os “sábios”. A constituição estadunidense inspirou tantas outras no mundo,
principalmente a dos países que declaravam sua independência no século XIX.
Em suma, a concepção atual de
democracia, que tem como base o modelo acima descrito, se limita à escolha de
um candidato entre as alternativas que são fornecidas, distanciando-se da
concepção original do termo, que tinha nas ideias de governo popular e autogestão
algumas de suas características fundamentais. Na atualidade, o “auge da soberania
popular” ou o “auge da democracia” está no ato de votar. Essa associação entre
democracia e eleição é tão grande que chega até a deslegitimar outras formas de
manifestação de vontade além do voto.
Acredito que o modelo aqui exposto
seja bastante razoável para compreender a questão proposta. No entanto,
críticas respeitosas são bem vindas. Estou ciente das simplificações dos
argumentos (inevitáveis em um texto com caráter didático como esse). Discussões
a respeito de concepções de representação (representação virtual, representação
descritiva, etc.) não foram incluídas no texto, mas podem aparecer em
outros futuros. Espero que essa leitura tenha contribuído para a construção de
uma visão um pouco mais crítica a respeito da democracia nos leitores deste
blog.
Renan Almeida.
Bibliografia
utilizada e recomendada (todos disponíveis online):
Alexander Hamilton, James Madison e John Jay. “O
Federalista”. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Editora
Líder, 2003.
Alexis
de Tocqueville. “Democracia na América”. Tradução de Eduardo Brandão, 2ª
Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Bernard
Manin. “O princípio da distinção”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4,
2010, p. 187-226.
Gabriel
Vitullo. “Representação política e democracia representativa são expressões inseparáveis?
Elementos para uma teoria democrática pós-representativa e pós-liberal”. Revista
Brasileira de Ciência Política, n. 2, 2009, p. 271-299.
