Vídeo - o que é democracia?

Esta é a versão em vídeo da postagem anterior sobre democracia. Alguns acréscimos e alterações foram feitos, mas espero que a mensagem geral possa ser captada:

Renan Almeida.

O que é democracia?

      Como é ano de eleição, surge a grande questão que dá titulo a este texto. Afinal, o que é democracia? Por que dizem que vivemos num regime democrático?

      Para responder à primeira pergunta acima proposta, precisamos retornar à Atenas, por volta do século quinto antes de cristo, na Grécia Antiga, de onde vem a palavra “democracia”. Formada pelos termos gregos “demos” e “kratos”, democracia significa “governo do povo”. O sentido original da palavra democracia remete a uma forma de governo na qual o povo é que detém o poder político, o povo é que, conjuntamente, toma as decisões que afetam a vida de todos na sociedade. “Então quer dizer que todos que habitavam a cidade-estado grega tinham direito de discutir propostas e votar leis?” Não, não era isso que acontecia em Atenas. Na verdade, só tinha direito de participar das assembleias populares quem era considerado cidadão. “E quem era considerado cidadão?” Uma minoria da população ateniense. Mulheres, crianças e escravos, por exemplo, não eram considerados cidadãos e, portanto, não podiam participar da vida política. Alguns estudiosos da Grécia antiga falam que apenas 5% da população ateniense tinha acesso à cidadania, ou seja, uma verdadeira elite. Contudo, dentro dessa elite de cidadãos, todos eram considerados iguais diante da lei. Todos tinham assegurado seu direito de falar nas assembleias, embora nem todos se utilizassem desse direito. Havia, entre aqueles que eram considerados cidadãos e tinham direitos políticos, uma ideia de igualdade política. Os próprios cidadãos, reunidos em suas assembleias, tomavam as decisões que afetavam a vida de todos, diferentemente do que ocorre hoje em nosso país, em que votamos em pessoas (representantes) que supostamente irão representar nossos interesses e criar leis em nosso lugar.

         Atualmente, a ideia de democracia comum à grande parte das pessoas está relacionada à ideia de eleição. No sentido mais corriqueiro, se houver possibilidade de escolher os governantes então o regime é democrático. Nada poderia estar tão distante do que pensavam os gregos. Entre eles, a eleição era considerada algo essencialmente aristocrático. Os cargos que exigiam uma seleção eram, entre os gregos, geralmente ocupados pelo método do sorteio, considerado democrático. Os cargos eletivos, em geral, eram aqueles que desempenhavam funções militares. É importante ressaltar que este texto não possui o objetivo de descrever detalhadamente o funcionamento das instituições políticas atenienses (isso necessitaria de um texto próprio e muito mais estudo sobre o assunto).

          “Mas então por que ocorre atualmente essa associação entre democracia e eleição?” Isso ocorre porque, nos países hoje ditos democráticos, supõe-se que todos os cidadãos têm iguais possibilidades de influenciar o sistema político, afinal, todo cidadão tem direito a um único voto e cada voto tem o mesmo peso (isso ignorando as especificidades dos sistemas eleitorais de alguns países). Ou seja, supõe-se que os cidadãos são iguais politicamente, e uma característica fundamental da democracia é a ideia de igualdade. Contudo, será que isso é verdade? Quando olhamos para a realidade vemos que não é bem assim. O voto não é a única forma de influenciar o sistema político, existem recursos de que alguns grupos dispõem e outros não. Vamos a um exemplo prático: quem possui mais condições de "controlar" as ações de um deputado na Câmara Federal, você, que votou nele nas últimas eleições, ou as pessoas que financiaram a campanha dele? Outro exemplo: quem tem maiores chances de agendar uma reunião com as mais importantes figuras políticas do país para tratar de assuntos econômicos, você leitor ou um megaempresário dono de uma das dez maiores fortunas do Brasil? As respostas a essas questões parecem óbvias. O poder político na contemporaneidade está intimamente relacionado ao poder econômico. Se assim não fosse, empresas não fariam doações exorbitantes a campanhas eleitorais de partidos políticos.

ATENÇÃO: Este texto não é uma defesa da chamada “democracia direta” nem do financiamento exclusivamente público de campanha, o objetivo aqui é simplesmente informar, embora o texto não esteja livre de vieses, assim como qualquer outro sobre o assunto. Acredito que não podemos falar de política e, ao mesmo tempo, nos despir das nossas convicções pessoais e visões de mundo.

      

      É importante, nesse momento, explicar o processo que fez com que a democracia passasse da ideia de autogestão popular para a ideia de eleição. Pode-se dizer que esse processo tem início nos debates de ratificação da constituição dos Estados Unidos. Logo após a redação da lei máxima do recém-formado país, um intenso debate tomou conta das elites intelectuais estadunidenses, um debate sobre a eficácia dessa constituição. James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, considerados os pais da constituição americana, escreveram textos com o intuito de defendê-la. Posteriormente, esses textos foram compilados em uma coletânea chamada “O Federalista” (Federalist Papers, em inglês). Em um dos textos, Madison diferencia o governo republicano do democrático, mostrando sua preferência pelo primeiro. Para ele, a república se diferenciava da democracia por ser um governo de representantes eleitos pelo povo. Madison caracterizava a democracia como uma forma de governo onde imperava a desordem e o tumulto das assembleias. Além disso, havia a crença, bastante comum naquela época e talvez até hoje, de que as grandes multidões tendiam a ser irracionais. Portanto, um governo com toda a massa de cidadãos tomando as decisões políticas não podia ser bom. Havia, por último, o medo do que eles [os autores do Federalista] chamavam de “ditadura da maioria”, isto é, a possibilidade de uma maioria (mais pobre), por sua vantagem numérica, aprovar leis que prejudicassem os interesses da minoria (mais rica). Era importante, então, proteger os interesses dos mais ricos. A constituição incluiria, inclusive, uma barreira de renda para impedir os mais pobres de se candidatarem a determinados cargos, ou seja, aqueles que não tivessem renda superior a algum valor não poderiam se candidatar a certos cargos públicos. Esse critério de renda só não foi incluído na redação final da constituição americana porque as elites do norte e do sul não conseguiram entrar em consenso sobre qual seria esse valor. Portanto, fica claro que os pais da constituição estadunidense não eram favoráveis à democracia em sua forma “pura”.

      Um autor chamado Alexis de Tocqueville escreveu um livro chamado “Democracia na América”, no qual ele dizia que a tendência à democracia era um processo universal. Para ele, todos os acontecimentos da vida dos povos resultaram em benefícios à igualdade e, consequentemente, à democracia. Todos os conflitos, guerras, revoluções, etc., tudo tendia para isso. Apesar do exagero dessa afirmação, Tocqueville nos ajuda a entender a questão que estamos propondo. Esse autor escreveu sobre como os norte-americanos criaram uma forma de democracia capaz de minimizar os “males” da democracia pura, isto é, as assembleias tumultuadas, a irracionalidade das massas, etc. Essa “nova democracia” é aquilo que conhecemos hoje pelo nome de “democracia representativa” e inclui uma série de novidades. Em primeiro lugar, o Presidencialismo. Em segundo, o Senado, menos numeroso e com mandatos mais longos, numa tentativa de contrabalancear o poder popular da Câmara de deputados, esta mais numerosa e considerada mais suscetível à emoção e à irracionalidade. Tocqueville, inclusive, não deixa de ressaltar a diferença de composição entre a Câmara de deputados, composta pelo que ele chama de “setores vulgares da sociedade”, e o Senado, composto pelo que ele chama de “elite ilustrada”, os “sábios”. A constituição estadunidense inspirou tantas outras no mundo, principalmente a dos países que declaravam sua independência no século XIX.

     Em suma, a concepção atual de democracia, que tem como base o modelo acima descrito, se limita à escolha de um candidato entre as alternativas que são fornecidas, distanciando-se da concepção original do termo, que tinha nas ideias de governo popular e autogestão algumas de suas características fundamentais. Na atualidade, o “auge da soberania popular” ou o “auge da democracia” está no ato de votar. Essa associação entre democracia e eleição é tão grande que chega até a deslegitimar outras formas de manifestação de vontade além do voto.

       Acredito que o modelo aqui exposto seja bastante razoável para compreender a questão proposta. No entanto, críticas respeitosas são bem vindas. Estou ciente das simplificações dos argumentos (inevitáveis em um texto com caráter didático como esse). Discussões a respeito de concepções de representação (representação virtual, representação descritiva, etc.) não foram incluídas no texto, mas podem aparecer em outros futuros. Espero que essa leitura tenha contribuído para a construção de uma visão um pouco mais crítica a respeito da democracia nos leitores deste blog.

            Renan Almeida.

Bibliografia utilizada e recomendada (todos disponíveis online):

Alexander Hamilton, James Madison e John Jay. “O Federalista”. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Editora Líder, 2003.

Alexis de Tocqueville. “Democracia na América”. Tradução de Eduardo Brandão, 2ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Bernard Manin. “O princípio da distinção”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, 2010, p. 187-226.

Gabriel Vitullo. “Representação política e democracia representativa são expressões inseparáveis? Elementos para uma teoria democrática pós-representativa e pós-liberal”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 2, 2009, p. 271-299. 

O que é política?

Quando se fala em política, a primeira coisa que vem à mente de muitas pessoas é a ideia de Estado ou governo. Geralmente, o imaginário ligado à palavra “política” remete a homens engravatados discutindo ideias em um parlamento. Bem, isso é realmente política, mas política não se limita a isso. É como você falar que um carro é “uma coisa com rodas”. Sim, um carro é de fato “uma coisa com rodas”, mas não é somente isso. Política é muito mais do que simplesmente a ideia de Estado ou de governo, assim como um carro é muito mais do que “uma coisa com rodas”.

Estamos falando de algo realmente complicado de se definir. Um primeiro critério ao qual precisamos recorrer ao falar de política é a existência do conflito. A sociedade é heterogênea, as pessoas são diferentes umas das outras e pensam de formas diferentes. As antigas definições de política recorriam com frequência a termos como “bem comum”, “bem coletivo” e outras abstrações do tipo. Dessa forma, para muitos, a política se tratava de uma forma de promover o bem comum. Mas o que é esse tal “bem comum”? Certamente, cada um de nós terá uma resposta a essa questão. O funcionário pode achar que o bem comum é uma coisa, mas o patrão pode – e provavelmente vai – discordar. Quem está certo, afinal? Não se trata de dizer quem está certo, mas o que essa pergunta nos mostra é o quanto é difícil – ou impossível, pode-se dizer – chegar a um consenso acerca do que deve ser o “bem comum”. Mesmo que se possa chegar a um consenso acerca do que é o bem comum, ainda haverá a questão de como chegar até ele. Como já foi dito, a sociedade é composta por pessoas com experiências de vida distintas e visões do mundo que muitas vezes se colidem. O conflito irá existir. Faz-se necessário, então, criar uma “arena” onde os conflitos da sociedade possam se manifestar. Criam-se instituições, regras que estipulam como o conflito deve ocorrer e de que forma as pessoas ou grupos podem lutar para impor sua visão de mundo.  De outra forma, o conflito poderia chegar a dimensões catastróficas, cada um querendo impor pela força seu projeto político e sua visão de mundo.

Outro elemento central, que deve ser resgatado em qualquer entendimento da política, é o discurso. Quando falo de discurso não me refiro a textos previamente elaborados e reproduzidos por um político, sobre o púlpito, para uma multidão de pessoas. Não. Discurso aqui tem o sentido de fala. Faz-se política por meio do discurso. 

É necessária também, para a política, uma noção de futuro comum, já que as questões políticas são aquelas que afetam a vida de todos na sociedade. Além disso, há um aspecto que autores hoje considerados clássicos chamaram a atenção: a existência de uma esfera pública e uma esfera privada. As decisões políticas, nesse contexto, são tomadas na esfera pública. O domínio da esfera privada é aquele que diz respeito às questões de ordem particular, tendo como exemplo a família e as relações que ocorrem no interior desta. Para esses autores (e me refiro principalmente aos chamados contratualistas), a esfera privada não é politicamente relevante, o que lá acontece não tem importância política. Eles, no entanto, não podiam estar mais enganados, e as feministas demonstraram isso. É muito importante frisar que essas esferas (pública e privada) não existem naturalmente, mas são fruto de uma construção social. Nesse sentido, a perspectiva feminista é muito útil à teoria política, pois chama atenção ao fato de que as relações no interior da esfera privada possuem sim efeitos políticos importantes, mas isso é assunto para outra hora. 

Por último, mas não menos importante, temos o poder. Política trata-se de poder. A ciência política tem como objeto – não exclusivamente, é claro – as relações de poder. É por isso que falar de desigualdades raciais, de gênero, etc. é falar de política. Falar de política não é só comentar o debate eleitoral, as ações do (da) Presidente da República, dos (das) deputados, dos partidos, mas também falar sobre as assimetrias (desigualdades) de poder no interior da sociedade, pois essas assimetrias têm importante efeito político.

Em suma, creio ter conseguido indicar aqui as principais ideias relacionadas à política (conflito, discurso, futuro comum, relação entre as esferas, poder), mas tenho absoluta consciência de que o que foi dito aqui é, em boa parte, simplificação. Pode-se questionar alguns aspectos aqui abordados – afinal, nada nem ninguém está imune a críticas -, mas espero ter conseguido clarear a percepção de alguns sobre essa questão tão difícil que é “O que é a política?”. 

Renan Almeida.

Por que criar um blog?

A internet é um meio de comunicação no qual tudo acontece muito rápido. A velocidade de propagação das informações é elevada, assim como a velocidade com que essas informações caem no esquecimento. Um vídeo tem um pico de visualizações num curto período de tempo, por todos os lugares todos o comentam, mas na semana seguinte já não se fala mais dele. Esse é o vídeo viral.

Na internet, tudo envelhece rápido, torna-se obsoleto, ultrapassado. Só sua tia ainda comenta sobre o vídeo do gato tecladista. Contudo, muitas coisas vão e voltam, como é o caso dos hoaxes. Hoaxes são narrativas fantasiosas, geralmente falam de conspirações, possuem quase sempre tom alarmista e pedem para que a mensagem seja passada para frente. Quem nunca recebeu um e-mail alertando que todos os bebês nascidos na Europa teriam de receber um microchip sob a pele? Ou que para cada compartilhamento no facebook aquela garotinha com câncer receberia 10 centavos de dólar?

A internet tem sua própria dinâmica. Em tese, todos podem se expressar, o ambiente é plural, democrático. Em tese porque poder falar não implica na consequência de ser ouvido. Implica, no máximo, em poder ser ouvido. Mas nesse ambiente aparentemente plural e democrático, não são todos os que possuem os recursos necessários para se fazerem ouvir. Não podemos esquecer, também, que a rede possui uma ancoragem física, ou seja, quando você hospeda algum conteúdo na "nuvem", como se fosse algo abstrato e inacessível, você só está, na verdade, salvando esse conteúdo em uma unidade de armazenamento que não a do seu próprio computador, mas que possui uma localização física em algum ponto do mundo.

Por que, então, diante de tudo isso, criar um blog? Por que se dar ao trabalho de escrever um texto, por exemplo, criticando o humorista que propaga o racismo com suas piadas se, com um único tweet ou postagem no facebook, ele alcança muito mais pessoas? A resposta reside no fato de que, independentemente disso, as pessoas sentem a necessidade de se expressar. Essa necessidade varia de pessoa para pessoa. Para algumas, uma conversa com os amigos já é suficiente para supri-la, para outras não. Então, mesmo que somente a mãe e os amigos mais próximos do Fulano acessem o "blogdofulano.blogspot.com", Fulano ainda vai querer escrever, caso sua necessidade seja tal. Além disso, Fulano pode gostar de escrever, pode acreditar que seja bom treinar sua escrita. Fulano é como eu, exceto pelo fato de que nem minha mãe lê os meus textos. Ser ouvido é muito importante, mas não é a única motivação para a fala. Por que falamos sozinhos? Para organizar nossas próprias ideias e convicções em nossas cabeças, talvez. Bem, que seja esse então o objetivo desse blog.

Renan Almeida.