O que é democracia?

      Como é ano de eleição, surge a grande questão que dá titulo a este texto. Afinal, o que é democracia? Por que dizem que vivemos num regime democrático?

      Para responder à primeira pergunta acima proposta, precisamos retornar à Atenas, por volta do século quinto antes de cristo, na Grécia Antiga, de onde vem a palavra “democracia”. Formada pelos termos gregos “demos” e “kratos”, democracia significa “governo do povo”. O sentido original da palavra democracia remete a uma forma de governo na qual o povo é que detém o poder político, o povo é que, conjuntamente, toma as decisões que afetam a vida de todos na sociedade. “Então quer dizer que todos que habitavam a cidade-estado grega tinham direito de discutir propostas e votar leis?” Não, não era isso que acontecia em Atenas. Na verdade, só tinha direito de participar das assembleias populares quem era considerado cidadão. “E quem era considerado cidadão?” Uma minoria da população ateniense. Mulheres, crianças e escravos, por exemplo, não eram considerados cidadãos e, portanto, não podiam participar da vida política. Alguns estudiosos da Grécia antiga falam que apenas 5% da população ateniense tinha acesso à cidadania, ou seja, uma verdadeira elite. Contudo, dentro dessa elite de cidadãos, todos eram considerados iguais diante da lei. Todos tinham assegurado seu direito de falar nas assembleias, embora nem todos se utilizassem desse direito. Havia, entre aqueles que eram considerados cidadãos e tinham direitos políticos, uma ideia de igualdade política. Os próprios cidadãos, reunidos em suas assembleias, tomavam as decisões que afetavam a vida de todos, diferentemente do que ocorre hoje em nosso país, em que votamos em pessoas (representantes) que supostamente irão representar nossos interesses e criar leis em nosso lugar.

         Atualmente, a ideia de democracia comum à grande parte das pessoas está relacionada à ideia de eleição. No sentido mais corriqueiro, se houver possibilidade de escolher os governantes então o regime é democrático. Nada poderia estar tão distante do que pensavam os gregos. Entre eles, a eleição era considerada algo essencialmente aristocrático. Os cargos que exigiam uma seleção eram, entre os gregos, geralmente ocupados pelo método do sorteio, considerado democrático. Os cargos eletivos, em geral, eram aqueles que desempenhavam funções militares. É importante ressaltar que este texto não possui o objetivo de descrever detalhadamente o funcionamento das instituições políticas atenienses (isso necessitaria de um texto próprio e muito mais estudo sobre o assunto).

          “Mas então por que ocorre atualmente essa associação entre democracia e eleição?” Isso ocorre porque, nos países hoje ditos democráticos, supõe-se que todos os cidadãos têm iguais possibilidades de influenciar o sistema político, afinal, todo cidadão tem direito a um único voto e cada voto tem o mesmo peso (isso ignorando as especificidades dos sistemas eleitorais de alguns países). Ou seja, supõe-se que os cidadãos são iguais politicamente, e uma característica fundamental da democracia é a ideia de igualdade. Contudo, será que isso é verdade? Quando olhamos para a realidade vemos que não é bem assim. O voto não é a única forma de influenciar o sistema político, existem recursos de que alguns grupos dispõem e outros não. Vamos a um exemplo prático: quem possui mais condições de "controlar" as ações de um deputado na Câmara Federal, você, que votou nele nas últimas eleições, ou as pessoas que financiaram a campanha dele? Outro exemplo: quem tem maiores chances de agendar uma reunião com as mais importantes figuras políticas do país para tratar de assuntos econômicos, você leitor ou um megaempresário dono de uma das dez maiores fortunas do Brasil? As respostas a essas questões parecem óbvias. O poder político na contemporaneidade está intimamente relacionado ao poder econômico. Se assim não fosse, empresas não fariam doações exorbitantes a campanhas eleitorais de partidos políticos.

ATENÇÃO: Este texto não é uma defesa da chamada “democracia direta” nem do financiamento exclusivamente público de campanha, o objetivo aqui é simplesmente informar, embora o texto não esteja livre de vieses, assim como qualquer outro sobre o assunto. Acredito que não podemos falar de política e, ao mesmo tempo, nos despir das nossas convicções pessoais e visões de mundo.

      

      É importante, nesse momento, explicar o processo que fez com que a democracia passasse da ideia de autogestão popular para a ideia de eleição. Pode-se dizer que esse processo tem início nos debates de ratificação da constituição dos Estados Unidos. Logo após a redação da lei máxima do recém-formado país, um intenso debate tomou conta das elites intelectuais estadunidenses, um debate sobre a eficácia dessa constituição. James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, considerados os pais da constituição americana, escreveram textos com o intuito de defendê-la. Posteriormente, esses textos foram compilados em uma coletânea chamada “O Federalista” (Federalist Papers, em inglês). Em um dos textos, Madison diferencia o governo republicano do democrático, mostrando sua preferência pelo primeiro. Para ele, a república se diferenciava da democracia por ser um governo de representantes eleitos pelo povo. Madison caracterizava a democracia como uma forma de governo onde imperava a desordem e o tumulto das assembleias. Além disso, havia a crença, bastante comum naquela época e talvez até hoje, de que as grandes multidões tendiam a ser irracionais. Portanto, um governo com toda a massa de cidadãos tomando as decisões políticas não podia ser bom. Havia, por último, o medo do que eles [os autores do Federalista] chamavam de “ditadura da maioria”, isto é, a possibilidade de uma maioria (mais pobre), por sua vantagem numérica, aprovar leis que prejudicassem os interesses da minoria (mais rica). Era importante, então, proteger os interesses dos mais ricos. A constituição incluiria, inclusive, uma barreira de renda para impedir os mais pobres de se candidatarem a determinados cargos, ou seja, aqueles que não tivessem renda superior a algum valor não poderiam se candidatar a certos cargos públicos. Esse critério de renda só não foi incluído na redação final da constituição americana porque as elites do norte e do sul não conseguiram entrar em consenso sobre qual seria esse valor. Portanto, fica claro que os pais da constituição estadunidense não eram favoráveis à democracia em sua forma “pura”.

      Um autor chamado Alexis de Tocqueville escreveu um livro chamado “Democracia na América”, no qual ele dizia que a tendência à democracia era um processo universal. Para ele, todos os acontecimentos da vida dos povos resultaram em benefícios à igualdade e, consequentemente, à democracia. Todos os conflitos, guerras, revoluções, etc., tudo tendia para isso. Apesar do exagero dessa afirmação, Tocqueville nos ajuda a entender a questão que estamos propondo. Esse autor escreveu sobre como os norte-americanos criaram uma forma de democracia capaz de minimizar os “males” da democracia pura, isto é, as assembleias tumultuadas, a irracionalidade das massas, etc. Essa “nova democracia” é aquilo que conhecemos hoje pelo nome de “democracia representativa” e inclui uma série de novidades. Em primeiro lugar, o Presidencialismo. Em segundo, o Senado, menos numeroso e com mandatos mais longos, numa tentativa de contrabalancear o poder popular da Câmara de deputados, esta mais numerosa e considerada mais suscetível à emoção e à irracionalidade. Tocqueville, inclusive, não deixa de ressaltar a diferença de composição entre a Câmara de deputados, composta pelo que ele chama de “setores vulgares da sociedade”, e o Senado, composto pelo que ele chama de “elite ilustrada”, os “sábios”. A constituição estadunidense inspirou tantas outras no mundo, principalmente a dos países que declaravam sua independência no século XIX.

     Em suma, a concepção atual de democracia, que tem como base o modelo acima descrito, se limita à escolha de um candidato entre as alternativas que são fornecidas, distanciando-se da concepção original do termo, que tinha nas ideias de governo popular e autogestão algumas de suas características fundamentais. Na atualidade, o “auge da soberania popular” ou o “auge da democracia” está no ato de votar. Essa associação entre democracia e eleição é tão grande que chega até a deslegitimar outras formas de manifestação de vontade além do voto.

       Acredito que o modelo aqui exposto seja bastante razoável para compreender a questão proposta. No entanto, críticas respeitosas são bem vindas. Estou ciente das simplificações dos argumentos (inevitáveis em um texto com caráter didático como esse). Discussões a respeito de concepções de representação (representação virtual, representação descritiva, etc.) não foram incluídas no texto, mas podem aparecer em outros futuros. Espero que essa leitura tenha contribuído para a construção de uma visão um pouco mais crítica a respeito da democracia nos leitores deste blog.

            Renan Almeida.

Bibliografia utilizada e recomendada (todos disponíveis online):

Alexander Hamilton, James Madison e John Jay. “O Federalista”. Tradução de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Editora Líder, 2003.

Alexis de Tocqueville. “Democracia na América”. Tradução de Eduardo Brandão, 2ª Edição. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Bernard Manin. “O princípio da distinção”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, 2010, p. 187-226.

Gabriel Vitullo. “Representação política e democracia representativa são expressões inseparáveis? Elementos para uma teoria democrática pós-representativa e pós-liberal”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 2, 2009, p. 271-299.